sábado, 26 de julho de 2014

UITA: organização internacional destaca matéria do MUNDO DO TRABALHO

A UITA - União Internacional da Alimentação, Agrícolas, Hotéis, Restaurantes, Catering, Tabaco e Associações de Trabalhadores Aliados - com sede em Genebra, Suíça, composta por 388 sindicatos de 125 países, através da sua unidade latino-americana - acaba de transcrever matéria assinada pelo editor do blog MUNDO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIONela, é feita uma homenagem aos 27 anos do Sitratuh-Florianópolis, que ocorreu no dia 21 de julho. 

Na verdade, o gesto da UITA é verdadeiramente transcendental, pois nos coloca no cenário internacional , no momento em que reconhecemos de forma pública a importância de uma entidade sindical local, hoje representando mais de 25 mil trabalhadores. 

Sabemos que há um longo caminho a percorrer. 

Mas, este princípio orientador da UITA - que é o da solidariedade internacional do trabalho - bem demonstra que vale a pena estar alinhado a ele e, cooperativamente, lutar pela causa operária neste mundo em transformação, embora muitos ainda desejem trilhar o campo da escravidão.
Transcrevemos, a seguir, o inteiro teor do trabalho publicado na newsletter da organização internacional: 


27º aniversário do SITRATUH 
Oscar Andrades | SITRATUHBrasil 
SINDICATOS 
HRCT 

 27º aniversário do SITRATUH 
A data obriga que se façam diversas reflexões Oscar Andrades é jornalista e consultor sindical; editor do blog Mundo do Trabalho e Previdenciário, ele realiza sua homenagem ao Sindicato de Trabalhadores de Hotéis, Bares e restaurantes de Florianópolis (SITRATUH), em seu 27º aniversário. A Rel transcreve a seguir a carta de saudações que Oscar não pôde publicar no seu blog devido a problemas técnicos. 
Costumo dizer que diferentemente de muitos, não cheguei ao sindicalismo por ser paraquedista. Amigos verdadeiros e leais, desde Porto Alegre, me introduziram em seu seio. E lá se vão quase 30 anos. 
Problemas técnicos me impedem publicar isto no blog Mundo do Trabalho e Previdenciário. Mas, a tecnologia avançou e temos outras opções. 
Então, atendendo a uma imposição justa e profissional: quero mandar um afetuoso e sincero abraço a cada um dos mais de 25 mil trabalhadores que se reúnem em torno do SITRATUH Florianópolis que, na segunda-feira, dia 21 de julho, completou 27 anos de existência. 
Hoje temos Anésio Schneider no comando do Sindicato. 
Como ele e seus companheiros de diretoria, sofro a cada vez que olho e vejo uma cozinheira levantar seus braços com manchas de queimaduras; 
quando constato as camareiras forçadas a um trabalho escravo, por terem que arrumar quase que diariamente mais de 15 quartos;
quando os garçons, na hora do infortúnio, não veem agregado no auxílio doença aqueles 10% recebidos “por fora” ou quando “mendigam” uma aposentadoria especial inexistente por culpa da insensatez legislativa. 
Que, rigorosamente, não se efetive uma cultura preventiva para minimizar os riscos e perdas no ambiente de trabalho, onde – sem sombras de dúvidas – a hospitalidade é afetada. 
A atual administração do SITRATUH Florianópolis, em boa hora, se conscientizou da importância de um trabalho sério e coordenado com uma visão institucional plena. 
Nesse sentido, acaba de galgar uma posição no Conselho Municipal de Turismo, onde são traçadas todas as políticas para o setor. 
E isso acontece depois de 22 anos de criação do órgão, o que, por si só, revela que algo estava errado em não reconhecer que os trabalhadores fazem parte desta corrente chamada turismo. A data obriga que se façam diversas reflexões, principalmente quando se segue uma linha que, modernamente, se convencionou chamar de “sindicalismo ordeiro e de resultados”. 
Quem quiser ter os olhos voltados para as coisas duradouras, visando ter a capacidade de compreensão, assimilação ou percepção visual de tudo do mundo exterior, sabe que precisará também olhar para além daquilo que se passa apenas nas oito horas de trabalho, bem como deixar de agir exclusivamente em função de um projeto individual. 
Ali, bem pertinho da sua sede, tem dois exemplos gritantes, um por seguir essa linha e o outro pela forma intransigente e velha como age espoliando milhares de famílias...

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Aposentados e pensionistas: começou o pagamento da folha de julho

O pagamento da folha de julho dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nesta sexta-feira (25). Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. 
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de agosto. O pagamento de julho será depositado até o dia 7 de agosto. 
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 31 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses. O Extrato de Pagamento de Benefícios já está disponível para consulta dos segurados nos terminais de autoatendimento dos bancos pagadores. A consulta ao extrato permite ao segurado visualizar o valor do pagamento dos benefícios. 
O serviço é decorrente do contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as instituições financeiras que pagam, todos os meses, mais de 31 milhões de benefícios. A consulta do extrato pode ser feita também no site da Previdência Social. Basta acessar a Agência Eletrônica Segurado. 
Os segurados conseguem apenas visualizar o extrato do mês corrente, caso precisem das informações dos meses anteriores devem comparecer a uma Agência de Previdência Social.

Previsão para 2015: INSS vai desembolsar R$ 424,5 bilhões com aposentadorias e pensões

O governo estima gastar R$ 424,5 bilhões em 2015 com o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor que representa uma alta de 12,55% em relação à projeção de desembolsos para 2014 (R$ 377,2 bilhões). 
Trata-se do maior gasto da União. O dado consta da prévia da proposta orçamentária do Ministério da Previdência Social, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). 
O documento serve de subsídio para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015. Outros órgãos também fazem a estimativa de seus gastos. A LOA autoriza as despesas da União de acordo com a previsão de arrecadação. 
O projeto da lei deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto e devolvido para sanção presidencial até o encerramento da sessão legislativa. O Ministério da Previdência Social não faz mais estimativas sobre a arrecadação, apenas das despesas. 
No ano passado, os gastos obrigatórios do INSS com esses pagamentos alcançaram R$ 349 bilhões, ante previsão inicial de R$ 343,7 bilhões no Orçamento. Para calcular os gastos do INSS o Ministério utiliza basicamente três fatores: inflação; regra do salário mínimo; e crescimento natural do estoque. 
O governo já divulgou a proposta de aumentar o salário mínimo dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro do ano que vem, uma alta de 7,71%. 
Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no início de 2011. 
De acordo com as projeções do Ministério, o pagamento dos benefícios previdenciários urbanos aumentará 11,9% enquanto os desembolsos dos benefícios rurais vão ter incremento de 14,7%. Isso se dá porque há mais benefícios rurais que são de um salário mínimo. 
Segundo o Ministério, dois terços dos 31 milhões de benefícios pagos todo mês pelo INSS são de um salário mínimo. Em relação aos valores desembolsados, esses pagamentos representam 43% dos R$ 29 bilhões gastos mensalmente. 
O Ministério da Previdência Social ainda projeta em R$ 12,97 bilhões o total das despesas da pasta em 2015, praticamente o mesmo valor estimado para este ano (R$ 12,92 bilhões). Esses gastos incluem os pagamentos aos servidores, investimentos e outras despesas do Ministério, do INSS e da Previc, o órgão regulador dos fundos de pensão.

Espoliação: M.Officer pode ser banida do mercado por uso de trabalho análogo à escravidão

A marca M.Officer pode ser banida do mercado brasileiro a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT/SP) em razão do uso de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da empresa M5 Indústria e Comércio, detentora da grife. 
Uma ação civil pública, ajuizada no último dia 15, exige o pagamento de indenização de R$ 10 milhões e a aplicação da Lei Paulista de Combate à Escravidão. 
A lei, aprovada no ano passado, prevê a cassação do registro do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e impede que proprietários exerçam atividades no mesmo ramo ou abram nova empresa no estado paulista por dez anos. Seis fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em conjunto com o MPT, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Receita Federal deram origem à ação. 
Durante as diligências, foram encontradas condições degradantes, como fiação exposta de máquinas, botijões de gás, banheiros coletivos com forte odor de urina, poeira excessiva, falta de iluminação, ausência de equipamento de proteção individual e de extintores de incêndio. 
Além disso, os trabalhadores, na maioria imigrantes, moravam no próprio local e recebiam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. “Eles trabalhavam exaustivamente para conseguir o máximo de valor. 
As diligências mostraram a mesma realidade em todas as oficinas. Identificamos que a situação verificada em novembro não era episódica [e se repetiu em maio]. Ela fazia parte da cadeia produtiva da marca”, explicou a procuradora Tatiana Simonetti.

Terceirização: STF vai se pronunciar e acabar com a farra nas contratações

Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar os rumos de um dos temas trabalhistas mais problemáticos para as empresas: a terceirização. 
A Corte, pela primeira vez, julgará dois recursos sobre a questão e deverá definir se as companhias podem terceirizar sua atividade principal, juridicamente chamada de atividade-fim. 
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que tem perdido há tempos na Justiça do Trabalho. 
Como não há uma lei específica que regulamente o tema, a interpretação sobre o que pode ou não ser terceirizado tem sido regulamentado por decisões e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que sedimentou uma posição rígida sobre a questão. A Corte não admite que a atividade-fim seja terceirizada. Grande parte das decisões são contrárias às empresas, que têm sido condenadas a indenizações milionárias em razão de ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). 
Um dos casos que chegou ao Supremo é da Cenibra, empresa do setor de celulose que responde a uma ação, de 2006. A empresa perdeu em todas as instâncias trabalhistas e foi condenada em R$ 2 milhões. "Não há lei que regulamente o tema e os bons têm pagado pelos maus, pois hoje parte-se do pressuposto de que toda empresa precariza a mão de obra terceirizada", afirma o advogado que representa a empresa, Marcello Badaró. 
RECURSOS ABUNDAM - Atualmente, há cerca de 20 mil recursos sobre terceirização no TST. Em razão da repercussão geral concedida ao tema pelo Supremo, esses processos ficarão parados aguardando a decisão final da Corte. 
José de Lima Ramos Pereira, coordenador nacional de combate às fraudes trabalhistas do Ministério Público do Trabalho, afirma que o órgão não é contra a terceirização e, sim, contra as fraudes e a precarização que ocorrem na terceirização. Por precarização entende-se a diferença de tratamento entre o trabalhador contratado e o terceirizado, como salários menores, maior número de acidentes de trabalho e enfraquecimento do movimento sindical. 
De acordo com o último balanço do MPT, foram propostas 1.562 ações civis públicas contra terceirizações até 2011.

FMI reduz previsão de crescimento da economia brasileira para 1,3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu mais uma vez a projeção para o crescimento da economia brasileira, este ano. A previsão para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) agora é 1,3%, ante 1,8% estimado em abril deste ano. Para 2015, a previsão de crescimento é 2%. 
A projeção do FMI é menor do que a do governo brasileiro. No início da semana, o governo informou, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que revisou a estimativa de crescimento do PIB, este ano, de 2,5% para 1,8%. Para o FMI, no Brasil, as condições financeiras mais restritas e a contínua fraqueza dos empresários e dos consumidores atrasam os investimentos e amortecem o crescimento do consumo. 
O fundo também reviu a previsão de crescimento da economia global de 3,6% para 3,4%. No próximo ano, a economia mundial deve apresentar expansão maior: 4%. Os países emergentes devem crescer 4,6% em 2014 e 5,2% em 2015. 
A previsão para a China é que o aumento chegue a 7,4%, em 2014, com moderação para 7,1%, no próximo ano. A economia dos Estados Unidos deve registrar espansão de 1,7%, este ano, um pouco abaixo da previsão para todos os países avançados (1,8%). Em 2015, a previsão para a elevação do PIB americano é 3% e para todas as economias avançadas é 2,4%.

Centrais querem levar cinco mil no encontro entre Dilma e sindicalistas dia 7, em SP

A candidata do PT à reeleição, presidente Dilma Rousseff, já tem data marcada para receber sindicalistas de todas as Centrais. 
Será dia 7 de agosto, no Ginásio da Portuguesa, Zona Norte da capital paulista. 
Os organizadores esperam reunir cerca de 5 mil dirigentes e militantes sindicais. Foi definida cota para cada destacamento de sindicalistas ligados às Centrais. João Carlos Gonçalves (Juruna), dirigente da Força Sindical, informa que os sindicalistas entregarão documento com reivindicações e propostas à candidata. Sebastião Soares, dirigente nacional da Nova Central, calcula que haverá cerca de 500 sindicalistas ligados a sua entidade no evento com Dilma.